Confeitaria, Promoção, Suas compras pedem biz, Barry Callebaut, Sicao, Monalisa, Chocolate

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. - EMPRESAS PROMOTORAS:
  2. - Empresa Mandatária:

Razão Social: ROQUE LIMA COMERCIO PARA ARTIGOS DE CONFEITARIA E GASTRONOMIA LTDA

Endereço: SIA TRECHO 3 LOTE 1350 E Número: 1360 Bairro: ZONA INDUSTRIAL (GUARA) Município: BRASILIA UF: DF CEP:71200-032

CNPJ/MF nº: 35.691.283/0001-40

  1. - Aderentes:

Razão Social:J. ROQUE COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDAEndereço: C 8 LOTE 25 E Número: 26 Bairro: TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA) Município: BRASILIA UF: DF CEP:72010-080

CNPJ/MF nº:09.356.903/0001-84 Razão Social:BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAEndereço: PAULISTA Número: 1048 Complemento: ANDAR 15 CONJ 151                             EDIF C.A.BONFIGLIOLI Bairro: BELA VISTA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01310- 100

CNPJ/MF nº:33.163.908/0001-75

 

  1. - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhado a Concurso

 

  1. - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Brasília/DF

 

  1. - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

30/09/2021 a 04/01/2022

 

  1. - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

30/09/2021 a 31/12/2021

 

  1. - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Para participar da promoção SUAS COMPRAS PEDEM BIZ NO SHOPPING DO CONFEITEIRO o consumidor, pessoa física ou jurídica , receberá um cupom a cada R$ 200,00 (duzentos reais) em compras dos produtos das marcas Barry Callebaut, Sicão e Monalisa, para concorrer a um moto Honda Biz 110i 2021 em cada loja participante. Para o recebimento do cupom será válida a somatória de notas que importem no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ou seus múltiplos desde que as mesmas sejam apresentadas juntas e no ato da troca. A compra e a troca deverá ocorrer, de preferência, no mesmo dia e devem comprar em sua somatória a aquisição de produtos das marcas citadas acima. As compras devem ser efetuada entre os dias 30/09/2021 a 31/12/2021. Os cupons fiscais não são acumulativos e devem ser apresentados no ato da troca do cupom da promoção. Os cupons fiscais cadastrados serão carimbados e automaticamente ficarão inativos para novos cadastros. comprovantes emitidos antes e/ou depois deste período serão desconsiderados para efeito de troca.

O cadastro nesta promoção dará direito a concorrer a 01 (um) moto Biz 0km, da marca Honda, modelo 2021, motor 109,1 cilindrada, na cor disponível no ato da entrega, , alimentação a gasolina, conforme previsto neste regulamento.

Ao receber o cupom, o participante deve preenchê-lo com todos os dados obrigatórios, que são: nome completo, endereço completo, telefone para contato, CPF/CNPJ, e-mail e responder a pergunta: Qual o Shopping que suas compras pedem Biz? Após preenchimento total, o participante deverá depositar o cupom no local indicado dentro da loja. Caso o preenchimento não esteja completo o cupom perderá a sua validade. O Cupom é pessoal e intransferível.

No caso do cadastro de pessoa jurídica, a validade dos cupons e premiação será confirmada junto ao administrador do contrato social sendo o prêmio emitido na razão social da empresa.

Uma transação de R$ 200,00 (duzentos reais) vale 01 (um) cupom; uma transação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) vale 02 (dois) cupons; entretanto, uma transação de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) vale 01 (um) cupom, sendo que, neste caso o valor que ultrapassa R$200 reais não é acumulativo para outras compras.

 

  1. - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

Qual o Shopping que suas compras pedem Biz?

 

  1. - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 04/01/2022 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 30/09/2021 08:00 a 31/12/2021 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RAQUEL LIMA COMERCIO PARA ARTIGOS DE CONFEITARIA NÚMERO: 1360 COMPLEMENTO: SIA TRECHO 03 LOTE 1350 ZONA INDUSTRIAL BAIRRO: Guará

MUNICÍPIO: Brasília UF: DF CEP: 71200-032

LOCAL DA APURAÇÃO: SHOPPING DE CONFEITEIRO pelo instagram . PRÊMIOS

2        Moto Biz 0 km da marca Honda,modelo 2021, motor 109,1 cilindrada, na cor disponível no ato da entrega, alimentação a

gasolina.

 

  1. - FORMA DE APURAÇÃO:

A apuração acontecerá no dia 04 de janeiro de 2022 ( terça-feira ) as 14 horas, haverá equipe de auditoria que será composta por um colaborador da empresa, 02 membros da diretoria, 01 membro da agência organizadora e um cliente convidado. Todo o processo acontecerá AO VIVO por meio das redes sociais , mas especificamente o Instagram do Shopping do Confeiteiro.

Os cupons serão embaralhados e 02 serão retirados de forma aleatória e equitativa, de modo que os mesmos sejam resgatados igualmente

 

Os cupons escolhido deverão preencher todos os requisitos e serem aprovado pelo menos por 03 membro da comissão Os contemplados serão os detentores dos cupons que atendam todos os critérios de participação.

 

Caso os cupons sorteados não cumpram os critérios, a comissão continuará a apuração até que dar-se-a-rá um cupom válido. Serão distribuído 2 (dois prêmios sendo para 01 (um) contemplado por loja.

 

O nome dos comtemplados serão divulgado nas redes sociais e fica alinhado o uso de imagem dos ganhadores junto a participação da promoção. Sendo assim, as lojas pode explorar as imagem durante 06 meses em suas redes sociais sem prejuízos ou valores a serem pagos pela empresas sem obrigação de apagar itens com a imagens do ganhador de suas redes ou meios comunicação.

 

  1. - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Não poderão participar da presente promoção comercial: as pessoas não residentes em território nacional. menos de 18 anos sem autorização dos pais e consumidores on line.

Fica terminantemente proibida a participação de funcionários da empresa organizadora, do Shopping Confeiteiro, bem como seus ascendentes, descendentes, familiares de 1 e 2 graus e cônjuges.

Não será admitido troca de nota fiscal/cupom fiscal em nome de outra pessoa. A troca só será admitida para nota fiscal/cupom fiscal no mesmo CPF/CNPJ do cadastro em loja e/ou sem CPF identificado. Não serão admitidos a composição de cupons e notas fiscais de diversas pessoas ou CNPJs.

Não são permitidas acumulo de notas/cupons de lojas do Shopping do Confeiteiro diferentes, ou seja, os cupons do SIA serão habilitados para troca na loja física do SIA e o mesmo processo com a loja de Taguatinga. Fica vedada a soma de notas e cupons de lojas diferentes.

Não será admitido troca de nota fiscal/cupom fiscal que esteja em cópia, sendo válidas somente notas fiscais originais e/ou cupons fiscais emitidos pelas lojas participantes da promoção.

Não será admitido troca de nota fiscal (NF-e) de compras realizadas pela internet (online).

Visando garantir a idoneidade da promoção, no caso de apresentação de notas ou documentos   como cupons fiscais de compras emitidos pela mesma loja, com numeração sequenciada e contendo a mesma data de emissão, assim como outros indícios do gênero, o Shopping do Confeiteiro reserva-se ao direito de consultar a diretoria, os organizadores , bem como sua administração, antes de validar a troca correspondente a estas notas fiscais e/ou cupons fiscais. Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas fiscais/cupons fiscais serão desconsiderados e invalidados para efeito de participação nesta promoção.

Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

Não serão admitidos, invalidando ou impossibilitando a troca:

  1. Solicitar a troca de nota fiscal/cupom fiscal em nome de outra pessoa para a obtenção do cupom eletrônico;
  2. Utilizar nota fiscal eletrônica emitida em nome de pessoa jurídica;
  3. Comprovantes de venda que não sejam cupons fiscais ou notas fiscais eletrônicas;
  4. Comprovantes de venda cuja transação tenha sido feita fora do período do dia 15/09/2021 ao dia 30/12/2021, observando-se o horário de encerramento para troca até 17h (horário de Brasília) do dia 31/12/2020;
  5. Reimpressão de comprovantes de venda de estabelecimentos comerciais, ou com quaisquer irregularidades, rasuras ou informações não verídicas, as quais cancelarão os comprovantes de vendas;
  6. Notas fiscais manuais, ou qualquer outro documento de compra correlato;
  7. Comprovantes de venda rasurados;
  8. Comprovantes de venda de cartão de crédito sem a respectiva nota fiscal;
    1. Notas danificadas; e

Serão desclassificados todos os clientes que não cumprirem as demais regras de participação desta promoção.

 

  1. - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

A apuração acontecerá no dia 04 de janeiro de 2022 ( terça-feira) as 14 horas, haverá equipe de auditoria que será composta por um colaborador da empresa, 02 membros da diretoria, 01 membro da agência organizadora e um cliente convidado. Todo o processo acontecerá AO VIVO por meio das redes sociais , mas especificamente o Instagram do Shopping do Confeiteiro. Os contemplados também serão comunicados sobre sua premiação mediante contato telefônico realizado no mesmo dia da apuração

  1. - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O prêmio será entregue, sem qualquer ônus ao contemplado, inclusive custos com IPVA, emplacamento e transferência, na Concessionária (NOME DA CONCESSIONÁRIA), estabelecida no (ENDEREÇO DA EMPRESA), Brasília, DF, CEP: 71.200-030. O referido prêmio deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72, Art. 5o.

Caso o contemplado resida em território nacional e não esteja em Brasília, DF, a mandatária desta promoção formalizará a entrega do prêmio, a seu critério, sem qualquer ônus ao contemplado.

O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado já descritos acima. Investimentos adicionais, não previstos neste regulamento são de responsabilidade do ganhador.

Caso o ganhador seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor. Conforme anexo VIII da Portaria MF no 41, de 2008, a empresa mandatária, na fase de prestação de contas, enviará cópia do documento de identidade e do CPF do contemplado.

O prêmio a ser distribuído destina-se ao participante contemplado, sendo vedada sua transferência antes da entrega.

Na eventualidade do contemplado vir a falecer, o prêmio não poderá ser convertido em pecúnia e será entregue ao inventariante do seu espólio, o qual deverá comprovar tal condição ou mediante alvará judicial em outras situações legalmente admitidas.

Para a retirada do prêmio, o contemplado deverá apresentar documentação oficial comprobatória de sua identidade com fotografia, além do CPF e respectivas cópias desses documentos, devendo assinar um recibo de entrega do prêmio. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros.

Em caso da retirada por CNPJ é necessário ser titular do contrato social, apresentar contrato social original, documento com foto, cópias dos documentos citados. Caso haja sociedade, é necessário documento assinado em cartório dos sócios para retirada do prêmio. É proibida a conversão do prêmio em dinheiro, de acordo com o Art. 15, § 5o, do Decreto 70951/72

 

  1. - DISPOSIÇÕES GERAIS:

  Cada loja do Shopping do Confeiteiro, SIA e Taguatinga, possuem regulamentos diferentes para participação desta promoção.

A mandatária da presente promoção não será responsável por quaisquer problemas de ordem técnica relacionados à internet, provedores, servidores, computadores ou celulares dos participantes desta promoção, emissão de nota fiscal ou quaisquer outro infortúnio que não seja do seu processo final.

Ao participar desta promoção, e nos termos da Portaria MF No 41 de 19/02/2008, Lei Geral de Proteção de Dados e conforme Termo da promoção, os participantes autorizam a mandatária e aderentes, sem ônus a estas, utilizar as informações coletadas na presente campanha para formação de cadastro em banco de dados próprio, em ambiente seguro, com a finalidade de garantir comunicação posterior com o cliente, reforço de mídia publicitária e divulgação da promoção, sendo expressamente vedada à mandatária e às aderentes comercialização ou a cessão, ainda que a título gratuito, dos referidos dados.

A mandatária e as aderentes desta promoção asseguram que os dados e informações coletados em razão do cadastro do participante na presente promoção comercial serão tratados e armazenados conforme disposto na legislação vigente.

A mandatária encaminhará à SECAP/ME a Lista de Participantes, contendo nomes do ganhador após a data de sorteio. EXIBIÇÃO DO PRÊMIO: Será exibido nas redes sociais do Shopping do Confeiteiro. A empresa mandatária comprovará a propriedade do prêmio, através de protocolo do correspondente comprovante de propriedade junto à SECAP/ME, em até 08 (oito) dias antes da data da apuração, de acordo com o art. 34, inciso I, da Portaria MF no 41, de 2008.

Conforme o disposto no Art. 70, inciso 1o, “b”, da Lei 11.196, de 21/11/05, a empresa promotora recolherá 20% de IR sobre o valor total do prêmio, até o 3o dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, conforme código 0916.

PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO: caso o prêmio não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora.

DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: TV, rádio, jornal, revista, internet, aplicativo para celular, mídias em redes sociais, mídia exterior e/ou outros meios de comunicação.

O regulamento completo estará disponibilizado nos materiais promocionais, no site, nas redes sócias, nos cupons e nas lojas. A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições.

O PROCON local, bem como os órgãos conveniados em cada jurisdição, receberá as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.

Fica desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

 

  1. - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.